A educação sexual é uma ferramenta fundamental para promover o conhecimento da diversidade entre os seres humanos, das diferentes formas de organização da vida social e dos papéis e relações entre mulheres e homens, além das diversas estruturas familiares.
Portanto, essa abordagem também desempenha um papel crucial na prevenção de doenças, no controle da reprodução, no entendimento do próprio corpo e na mitigação de comportamentos violentos ou sexistas entre os gêneros.
O objetivo de educar sexualmente as pessoas
Educar sexualmente as pessoas vai além de simplesmente fornecer informações sobre anatomia e reprodução. Logo, a educação sexual integral busca promover o reconhecimento do corpo como um todo, enfatizando a importância do carinho, cuidado e valorização de todas as suas dimensões.
Nesse contexto, a relação com o próprio corpo e o movimento são reconhecidos como elementos essenciais na construção da identidade pessoal. Além disso, a educação sexual visa sistematizar saberes e práticas que contribuam para o cuidado da saúde pessoal e coletiva, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, numa perspectiva integral.
Entretanto, uma estratégia eficaz de educação sexual é a implementação de programas de prevenção que capacitam os jovens a intervirem diante de situações de agressão sexual que presenciam.
Esses programas não apenas fornecem informações sobre como reconhecer e reagir a essas situações, mas também incentivam uma postura proativa na prevenção de violência sexual.
Iniciativas da UNESCO dentro das escolas
Desde 2008, a UNESCO tem se dedicado ao aprimoramento dos programas de orientação sexual ministrados nas salas de aula. Esses esforços envolvem considerações detalhadas sobre as particularidades de cada grupo-alvo da educação sexual, com base em estudos conduzidos por especialistas.
Contudo, entre os estudos realizados pela UNESCO, destacam-se as “Diretrizes técnicas internacionais sobre educação sexual” e o “Estudo de custo e custo/efetividade de programas de educação sexual”.
Entretanto, o primeiro é direcionado a profissionais e tomadores de decisão nos setores de saúde e educação, visando facilitar o desenvolvimento e implementação de materiais e programas educacionais nas escolas.
Já o segundo estudo fornece informações que evidenciam a importância do investimento em programas de educação sexual escolar, destacando sua relevância na prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A pedagogia da sexualidade
A complexidade da educação sexual é evidente quando olhamos para as várias iniciativas políticas e didático-pedagógicas ao longo da história. Visto isso, diferentes modelos ou abordagens foram propostos para lidar com esse assunto, refletindo uma diversidade de ideologias, teorias e visões sobre sexualidade e os conteúdos a serem ensinados.
Todavia, esses moldes são essencialmente formas de organizar tradições, discursos e práticas relacionadas à educação sexual. Logo, existem diferentes modelos de educação sexual:
- moralista (baseado em normas e valores);
- biológico (enfocando aspectos físicos e reprodutivos);
- patológico ou de risco (destacando problemas de saúde ligados à sexualidade);
- e o paradigma dos direitos e integralidade (enfatizando direitos sexuais, reprodutivos e uma visão ampla da sexualidade).
O tabu em relação a educação sexual
O tabu em relação à educação sexual frequentemente está ligado à visão moralista, que geralmente tem raízes na tradição católica. Logo, essa visão normatiza a sexualidade em termos de conceitos como “santidade-pecado” ou “santidade-perversão”, promovendo a ideia de que a sexualidade é destinada principalmente à reprodução da espécie humana.
Como uma proposta educativa, essa abordagem enfatiza a formação de valores, como a valorização da união do casal heterossexual, a importância da família e da religiosidade, e a defesa dos direitos familiares e da liberdade de educação.
Todavia, os discursos moralistas frequentemente repetem os princípios fundamentais da educação sexual. Como resultado, as escolas frequentemente solicitam permissão dos pais para ensinar sobre temas de sexualidade humana ou para determinar o conteúdo a ser abordado.
A Declaração Universal dos Direitos Sexuais
No XIII Congresso Mundial de Sexologia, realizado em 1997 em Valência, Espanha, foi formulada a Declaração Universal dos Direitos Sexuais.
No documento, o direito à sexualidade reconhece o direito à liberdade de orientação sexual das pessoas e da sua diversidade, bem como a proteção desses direitos sexuais.
Dessa forma, os direitos sexuais, alinhados com os princípios da legislação internacional de direitos humanos, são refletidos nas declarações da ONU sobre direitos reprodutivos e saúde reprodutiva.
Dentro dos direitos sexuais estão presentes:
- O direito à liberdade sexual;
- O direito à autonomia sexual, à integridade sexual e à segurança do corpo sexual;
- O direito à privacidade sexual;
- O direito à igualdade sexual (equidade sexual);
- O direito ao prazer sexual;
- O direito à expressão sexual emocional;
- O direito à livre associação sexual;
- O direito de tomar decisões reprodutivas livres e responsáveis;
- O direito à informação baseada no conhecimento científico;
- O direito à educação sexual geral;
- O direito aos cuidados clínicos de saúde sexual.
Sexualidade e genitalidade
A redução da sexualidade à genitalidade é um equívoco prejudicial que afeta a saúde e o bem-estar das pessoas. Portanto, embora a genitalidade seja uma parte significativa da sexualidade, ela vai além disso, abrangendo aspectos emocionais, psicológicos, sociais e culturais.
Infelizmente, é comum simplificar a sexualidade, limitando-a apenas à atividade sexual e à reprodução. Sendo assim, essa visão estreita muitas vezes leva à recusa de alguns pais em permitir que seus filhos recebam educação sexual na escola. Isso pois, temem que o tema os encoraje a se envolver em comportamentos sexuais precoces.
No entanto, a educação sexual vai além de simplesmente transmitir informações sobre anatomia e reprodução. Ela aborda questões fundamentais como consentimento, relacionamentos saudáveis, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, respeito mútuo e diversidade sexual.
Ao proporcionar uma compreensão mais ampla da sexualidade, a educação sexual pode capacitar os jovens a tomar decisões informadas e responsáveis sobre sua saúde sexual.
